Avisos Legais

OBJETO E GENERALIDADES

 

Os presentes Avisos Legais, juntamente com outras condições particulares que se possam aplicar, têm por objeto o website https://biobeauty.pt/ (doravante designado por o Website), bem como as condições de compra de produtos através do mesmo.

O Website é propriedade da Verde Flutuante, Unipessoal Lda., com NIF 513863613 (doravante designada por BioBeauty).

A utilização dos serviços do Website, bem como a aquisição de qualquer um dos produtos disponíveis, pressupõe a aceitação do cliente ou utilizador, sem reservas de qualquer tipo, de toda e qualquer uma das presentes condições.

A BioBeauty fornece informações acerca dos produtos e oferece a possibilidade de os adquirir através do Website. As pessoas que pretendem adquirir produtos deverão preencher o respetivo formulário de registo, antes do processo de compra, e seguir os passos indicados através do Website. O utilizador que aceda ao Website, que se registe e realize a compra de produtos através do Website, aceita submeter-se e permanece vinculado às presentes condições e à Política de Privacidade, conforme se encontram redigidas no momento do acesso ao Website.

 

Reclamações, comentários e sugestões

Temos à disposição do cliente um formulário de sugestões/reclamações na página dos Contactos.

De igual forma, qualquer dúvida, sugestão ou comentário poderá ser dirigido à BioBeauty através do e-mail info@biobeauty.pt.

 

Informações sobre produtos

A BioBeauty reserva-se o direito de decidir, em cada momento, quais os produtos disponíveis para os utilizadores através do Website. Desta forma, a BioBeauty poderá, a qualquer momento, adicionar novos produtos aos presentes no Website, entendendo-se, salvo disposição em contrário, que tais novos produtos estarão subordinados ao disposto nas condições que se encontram em vigor nesse momento. Adicionalmente, a BioBeauty reserva-se o direito de deixar de facilitar o acesso, a qualquer momento e sem aviso prévio, a qualquer um dos produtos disponíveis no Website.

 

Utilização do Website

O cliente compromete-se a utilizar esta página apenas para realizar consultas e/ou pedidos legalmente válidos, assim como a não realizar nenhum pedido falso ou fraudulento.

O utilizador não deve realizar nenhuma utilização proibida do Website, entendendo-se como tal, entre outros casos, a introdução intencional de vírus ou qualquer outro material tecnologicamente prejudicial.

 

 

DIREITOS E PROPRIEDADES

 

O Website pertence à BioBeauty e, a utilização dos seus conteúdos sem a nossa autorização prévia expressa por escrito é totalmente proibida.

Os direitos de propriedades intelectual e industrial sobre os conteúdos do Website (incluindo desenhos, textos, imagens, tipografias, gráficos, ícones, fotografias e outros conteúdos audiovisuais e sonoros, bem como o direito sobre a base de dados), o seu desenho gráfico, os símbolos distintivos (marcas e nomes comerciais), os programas de computador subjacentes (incuíndo os códigos fonte), assim como os vários elementos que integram o Website, pertencem à BioBeauty. Apenas a BioBeauty dispõe do direito de utilização e exploração desses conteúdos, constituindo assim obras protegidas pela legislação relativa à propriedade intelectual e industrial em vigor, tanto a nível nacional como ao nível de outras jurisdições.

A utilização do Website pelo utilizador não implica, de forma alguma, a cessação de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial sobre o mesmo, os seus conteúdos e/ou símbolos distintivos.

Para o efeito, mediante o presente Aviso Legal e, salvo nos casos em que seja legalmente permitido, são proibidas a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração e/ou reutilização total ou parcial dos conteúdos do Website:

  • Pelo utilizador
  • Através de uma hiperligação
  • Em alguma aplicação ou página de Internet

Todos os nomes de marcas, nomes de produtos e títulos utilizados no site são marcas registadas ou nomes comerciais dos seus proprietários.

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Ao visitar o website da BioBeauty, o servidor pode registar automaticamente os dados padrão fornecidos pelo browser do utilizador. Esses dados são considerados “informações não identificáveis”, ou seja, não identificam de forma individual. Podem incluir o endereço de IP do computador do utilizador, o tipo e a versão do browser, as páginas visitadas, a hora e a data da visita, o tempo gasto em cada página e outros detalhes. Também podem incluir o tipo de dispositivo, sistema operativo, identificadores exclusivos de dispositivo, configurações do dispositivo e dados de geolocalização. Os dados recolhidos podem depender das configurações individuais de cada dispositivo e software. Recomendamos que o utilizador verifique as políticas do fabricante do seu dispositivo para saber quais as informações que são disponibilizadas à BioBeauty.

A BioBeauty apenas recolhe informações pessoais dos utilizadores do website, isto é, que permitem identificar individualmente cada utilizador (“informações de identificação”), tais como nome, morada, endereço de e-mail, telefone/telemóvel ou outros, que são voluntariamente facultados pelos próprios utilizadores. Essas informações são recolhidas para efeitos de registo, para que os utilizadores possam utilizar a nossa loja online e posterior fornecimento dos serviços da BioBeauty.

O consentimento da recolha desses dados é obtido quando os nossos utilizadores concordam com os Avisos Legais, ao se inscrever no site ou num formulário devidamente identificado.

Se for autorizado pelo cliente, a BioBeauty enviará comunicações por e-mail (de marketing, informações ou outros) através do endereço info@biobeauty.pt, podendo eventualmente também solicitar a sua opinião relativamente aos nossos serviços, ao nosso website e aos produtos por nós fornecidos.

A BioBeauty utiliza serviços de terceiros para:

  • Acompanhamento do Analytics
  • Autenticação do utilizador
  • Marketing por e-mail
  • Processamento de pagamentos

Esses serviços podem aceder aos dados dos nossos utilizadores apenas para executar tarefas específicas em nosso nome. Nós não partilhamos nenhuma informação de identificação pessoal com eles sem o seu consentimento explícito. Não lhes damos permissão para divulgar ou usar qualquer um dos dados por consultores externos e agências para fins de análise e melhoria de serviços. Não vendemos nem alugamos as informações pessoais dos nossos utilizadores a profissionais de marketing ou terceiros.

Se receber algum e-mail em nome da BioBeauty que contenha informação ou links de carácter duvidoso, por favor informe-nos através do e-mail info@biobeauty.pt.

 

Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores deste website são tratados de acordo com o Regulamento Geral da Proteção de Dados (Regulamento (EU) 2016/679, de 27 de Abril). Estes dados pessoais apenas serão disponibilizados a terceiros para efeitos de entrega de encomendas. Em consequência da prestação destes serviços contratados, as entidades subcontratantes comprometem-se a respeitar, da mesma forma que a BioBeauty, a legislação sobre a recolha e tratamento dos dados pessoais, só podendo utilizar esses dados para as finalidades descritas anteriormente.

Os menores de 18 anos apenas poderão fornecer os seus dados pessoais no site da BioBeauty, se devidamente autorizados pelos seus pais ou tutores legais.

O utilizador poderá solicitar, a qualquer altura, o acesso, a atualização, a retificação ou a remoção dos seus dados pessoais, assim como opor-se à utilização desses dados para o envio de comunicações de marketing, informativas ou outras, através do e-mail info@biobeauty.pt.

A BioBeauty conservará os seus dados pessoais pelo período necessário à prestação dos serviços acima descritos.

A BioBeauty adopta as medidas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia. No entanto, não garante a absoluta infalibilidade da Internet, nomeadamente, uma violação de dados mediante acesso fraudulento por terceiros.

Se o cliente considerar que os seus direitos foram violados, tem direito a apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

Links para outros websites

Este website contém links para outros websites que podem ter políticas de privacidade diferentes. Por este facto, recomendamos a leitura das cláusulas desses websites.

No caso dos pagamentos por Paypal, todas as transações estão sujeitas à Política de Privacidade do Paypal. O utilizador deve adotar medidas administrativas, técnicas e físicas para manter a segurança e a confidencialidade de todos e quaisquer dados e informações de Paypal. Assim, o Paypal e a BioBeauty têm as suas próprias políticas de privacidade, avisos e procedimentos, determinados de forma independente para os dados pessoais que tenham em seu poder e cada um atua como controlador de dados (e não como controladores de dados em conjunto).

A BioBeauty não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou qualquer outro aspeto relacionados com websites pertencentes ou operados por terceiros.

 

 

POLÍTICA DE COOKIES

 

O nosso website utiliza cookies. Os cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser armazenados no disco rígido dos utilizadores de websites, através do navegador de Internet, retendo informação relativa às suas preferências. Estão, desta forma, excluídos os dados pessoais, logo os cookies não permitem identificar o utilizador.

As informações que ficam nos cookies aumentam a rapidez e eficiência de resposta de navegação na Internet, assim como a correta exibição dos websites.

O utilizador pode, através da alteração das configurações do seu navegador de Internet, optar pela notificação da receção de cookies, assim como bloquear o armazenamento destes no seu disco rígido. No entanto, ao desativar a receção dos cookies, poderá não conseguir tirar partido de todas as funcionalidades do nosso website.

 

ANTI-SPAM

 

Se estiver ativada, no seu e-mail, uma ferramenta Anti-spam com o objetivo de bloquear e-mails não desejados, poderá não receber os e-mails da loja online da BioBeauty, incluindo os e-mails de confirmação das suas encomendas.

 

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

 

O conteúdo deste website pode incluir erros técnicos ou ortográficos. A BioBeauty reserva-se o direito de realizar alterações ou melhorias em qualquer altura sem qualquer aviso prévio. Não é possível à BioBeauty garantir que o website e as respetivas funcionalidades decorram sem erros, que eventuais falhas ou defeitos sejam corrigidos ou que o respetivo servidor esteja isento de vírus ou outras componentes eventualmente danosas.

Ao existirem conteúdos para descarregar, não é igualmente possível à BioBeauty assegurar que os mesmos estejam isentos de vírus ou outros defeitos.

Todos os preços indicados são em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. A esses valores acresce o valor dos portes de envio. Qualquer modificação da taxa de IVA será refletida no preço dos produtos. A BioBeauty reserva-se o direito de alterar os preços e especificações dos produtos sem aviso prévio.

Apesar de todos os esforços em manter os conteúdos deste website devidamente atualizados e corretos, poderá haver, eventualmente, produtos cuja indicação de preço ou disponibilidade esteja incorreta. Contudo, estas situações são detetadas no momento do tratamento das encomendas, sendo o cliente informado do lapso ocorrido, para que possa retificar a sua encomenda em conformidade.

As imagens e fotografias presentes no website poderão apresentar alterações em relação ao produto original e/ou não corresponder exatamente ao produto enviado ao cliente.

 

ACEITAÇÃO

 

Qualquer utilizador dos serviços disponibilizados neste website está vinculado à aceitação das condições aqui mencionadas, assim como ao respeito pelas mesmas.

A BioBeauty reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, estes avisos. Após essas alterações, o nosso website será devidamente atualizado e a utilização do mesmo constitui a aceitação dessas alterações. Desta forma, o utilizador deve consultar esta página de forma regular.

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